Com o objetivo de preparar os profissionais da contabilidade para a implementação da Reforma Tributária, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) lançaram uma parceria voltada à capacitação de contadores de todo o país. 

A cooperação prevê a oferta de atividades de capacitação sobre temas relacionados à Reforma Tributária, com o objetivo de garantir formação técnica padronizada diante das novas exigências da legislação tributária.

Segundo o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem — área responsável por coordenar a iniciativa no Conselho —, a formação será oferecida em formato híbrido, com aulas virtuais e atividades presenciais em todas as regiões do país. O início está previsto para abril.

As aulas serão ministradas por especialistas da Receita Federal, com carga horária de 40 horas.

“A equipe da Receita me disse: ‘Antes de treinar os auditores, vamos treinar os contadores’. A tão sonhada Reforma Tributária surge como um alento aos profissionais da contabilidade. Além de buscar maior equilíbrio fiscal e justiça social no país, ela também faz justiça com os contadores e contadoras do Brasil, que por muito tempo sustentaram o funcionamento do sistema tributário. Com a implementação da reforma, e com o apoio das novas tecnologias, esses profissionais poderão atuar cada vez mais de forma estratégica, contribuindo para melhorar o ambiente de negócios e fortalecer o desenvolvimento das empresas”, afirmou o presidente do CFC, Joaquim Bezerra.

O anúncio ocorreu durante o Seminário de Planejamento Estratégico e Governança do Sistema CFC/CRCs, realizado em Brasília.

Trabalho conjunto

Além da capacitação, outras ações marcam esse novo momento de parceria entre o CFC e a Receita Federal.

A partir de abril, todas as plenárias do Conselho Federal contarão com o “Momento RFB”, espaço dedicado à apresentação de temas e ao diálogo direto com a classe contábil.

Também foi estabelecido o compromisso de diálogo institucional prévio entre as entidades antes da publicação de normas pela Receita Federal. Nesse processo, o CFC poderá analisar aspectos técnicos das medidas antes de sua divulgação.

Outra iniciativa prevista é a criação de uma Central de Monitoramento no Conselho Federal para acompanhar períodos de grandes entregas de obrigações acessórias à Receita.

Paralelamente, o CFC e a Fenacon instituíram o Núcleo de Assuntos Tributários, Fiscais e Operacionais. O grupo será composto por conselheiros do CFC e representantes da Fenacon e contará com cinco comitês específicos voltados aos seguintes temas: Reforma Tributária, obrigações acessórias, registro de empresas, FGTS e Imposto de Renda da Pessoa Física.

“Essa iniciativa foi criada para apoiar os profissionais e as instituições nos desafios do dia a dia da profissão contábil”, explicou o presidente Joaquim Bezerra.

Fonte: CFC